26 de Janeiro, 2023
Artigo
Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do património : IMI
4 de Janeiro, 2023
Diploma Tributação do património : IMI
Diário da República n.º 2/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-01-03
- Portaria n.º 7-A/2023Valor de construção por metro quadrado para 2023
Fixa o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de 2023.
Síntese comentada
8 de Novembro, 2022
Artigo
Tributação do património : IMI
IMI – Pagamento da 2.ª ou 3.ª Prestação (30 de novembro)
22 de Abril, 2022
Jurisprudência Tributação do património : IMI
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 01564/10.6BELRS
12 de Janeiro, 2022
Artigo
Tributação do património : IMI
AIMI – Regimes de Liquidação
20 de Dezembro, 2021
Diploma Tributação do património : IMI
Diário da República n.º 244, Série I de 2021-12-20
- Portaria n.º 310/2021Valor de construção por metro quadrado para o ano de 2022
Fixa o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de 2022
Síntese comentada
24 de Novembro, 2021
Artigo
Tributação do património : IMI
O agravamento, em sede de IMI, para prédios devolutos e em ruínas
4 de Novembro, 2021
Artigo
Tributação do património : IMI
Notas sobre a constitucionalidade do AIMI
3 de Novembro, 2021
Artigo
Tributação do património : IMI
