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Tema: Tributação do rendimento : IRC

17 de Janeiro, 2020

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Os rendimentos a declarar na declaração modelo 10

Notas sobre os rendimentos a comunicar na declaração modelo 10

2 de Janeiro, 2020

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

A Comunicação dos Inventários à Autoridade Tributária

Notas sobre a comunicação de inventários à AT

12 de Dezembro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRC

A tributação autónoma: o caso particular das despesas não documentadas

Rui Miguel Zeferino Ferreira

O atual regime do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) prevê a tributação autónoma das despesas não documentadas, já que segundo o seu artigo 88.º, n.º 1, “as despesas não documentadas são tributadas[...]

10 de Dezembro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRC

A periodização do lucro tributável em sede de IRC

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

O princípio da especialização dos exercícios encontra-se consagrado no art.º 18.º do CIRC, que prevê que “os rendimentos e os gastos, assim como as outras componentes positivas ou negativas do lucro tributável, são imputáveis ao[...]

27 de Novembro, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 2019 002006 – PIV 15662

Enquadramento fiscal de gastos com ginásios

Código do IRC - artigo 43.º Enquadramento fiscal de gastos com ginásios Processo n.º 2019 002006 (PIV 15662), sancionado por despacho de 2019-09-27, da Diretora de Serviços

Síntese comentada

20 de Novembro, 2019

Caso prático Tributação do rendimento : IRC

Empresas com estabelecimentos em diferentes municípios – O cálculo da Derrama Municipal

Daniel Maia Guedes

Rui Araújo Correia

Regras de cálculo da derrama municipal quando existem instalações em mais do que um concelho

20 de Novembro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Prova dos requisitos de aplicação do regime de eliminação da dupla tributação económica de lucros e reservas distribuídos

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

O art.º 51.º-B do CIRC vem prever os procedimentos referentes à prova do cumprimento dos requisitos previstos no art.º 51.º (disposição que versa sobre a eliminação da dupla tributação económica de lucros e reservas distribuídos),[...]

14 de Novembro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRC, Contencioso Tributário

Acordos Prévios sobre Preços de Transferência (breves notas)

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

Os Acordos Prévios sobre Preços de Transferência (APPT) ou, na terminologia da OCDE, "Advance Pricing Arrangements" (APA) consideram-se os primeiros passos de um verdadeiro processo de mediação entre a Administração Fiscal e o contribuinte, tendo[...]

29 de Outubro, 2019

Caso prático Tributação do rendimento : IRC

Mais e menos valias em sede de IRC

Daniel Maia Guedes

Rui Araújo Correia

De acordo com o Código do IRC, consideram-se mais valias ou menos valias realizadas os ganhos obtidos ou as perdas sofridas mediante transmissão onerosa, qualquer que seja o título por que se opere, e, bem[...]

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