Tema: Tributação do rendimento

14 de Junho, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 1960/2017

Cessão de exploração de estabelecimento comercial

Código do IRC - Artigo 94.º Cessão de exploração de estabelecimento comercial Processo n.º 1960/2017, sancionado por Despacho da Subdiretora Geral, de 18 de julho de 2017.

Síntese comentada

14 de Junho, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 2017 000717

Dispensa de retenção na fonte sobre rendimentos auferidos por residentes – atividade de gestão de imóveis próprios

Código do IRC - Artigo 97.º Dispensa de retenção na fonte sobre rendimentos auferidos por residentes – atividade de gestão de imóveis próprios Processo n.º 2017 000717, sancionado por Despacho, de 28 de julho de 2017, da Subdiretora-Geral do IR.

Síntese comentada

14 de Junho, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 2017 001652

Diferenças de câmbio apuradas na transposição para o Euro de demonstrações financeiras preparadas em moeda funcional

Código do IRC - Artigo 21.º e 24.º Diferenças de câmbio apuradas na transposição para o Euro de demonstrações financeiras preparadas em moeda funcional Processo n.º 2017 001652, com Despacho da Subdiretora-Geral de 2017-07-19

Síntese comentada

14 de Junho, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 1153/2017

Atividades culturais, recreativas e desportivas

Código do IRC - Artigo 11.º Atividades culturais, recreativas e desportivas Processo n.º 1153/2017, sancionado por Despacho da Diretora de Serviços, de 31 de agosto de 2017.

Síntese comentada

14 de Junho, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 911/2017

Transparência Fiscal

Código do IRC - Artigo 6.º Transparência Fiscal Processo n.º 911/2017, sancionado por Despacho da Diretora de Serviços, de 31 de agosto de 2017.

Síntese comentada

14 de Junho, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 843/2017

Extensão da obrigação de imposto

Código do IRC - Artigo 4.º Extensão da obrigação de imposto Processo n.º 843/2017, sancionado por Despacho da Subdiretora Geral, de 14 de setembro de 2017.

Síntese comentada

12 de Junho, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRS

O regime simplificado de determinação da matéria coletável e o princípio da tributação segundo a capacidade contributiva

Daniel Maia Guedes

No âmbito do regime simplificado de determinação da matéria coletável de IRS, o presente artigo pretende evidenciar a forma como o princípio da capacidade contributiva e da igualdade tributária são tratados. Assim, é efetuada uma[...]

7 de Junho, 2018

Artigo Informações gerais, Tributação do rendimento : IRS

Os não residentes e o tratamento das mais-valias imobiliárias em sede de IRS

Rui Araújo Correia

A tributação dos cidadãos não residentes em território nacional, por rendimentos aqui obtidos, apresenta várias particularidades e obriga a conciliar a legislação nacional com o direito comunitário e tendo em conta as convenções celebradas para[...]

30 de Maio, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRC

A indispensabilidade e a dedução dos gastos não incluídos no artigo 23.º, n.º 2 do CIRC: aquisição de equipamentos não entregues

Rui Miguel Zeferino Ferreira

O presente artigo pretende abordar o problema de saber se um adiantamento do preço de um equipamento que não chega a ser entregue, mas que iria ser integrado no ativo fixo tangível de uma empresa[...]

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