Tema: Tributação automóvel

17 de Janeiro, 2019

Artigo Tributação do património : IS, Tributação do consumo, Tributação especial do consumo, Tributação automóvel

Lei do OE para 2019 – Principais Destaques (Parte 2: Imposto sobre o Valor Acrescentado, Imposto do Selo, Impostos Especiais de Consumo e Imposto Sobre Veículos)

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

Após a nossa anterior exposição, sobre as principais alterações trazidas pela Lei do OE para 2019 em sede de impostos sobre o rendimento, regressamos para dar nota aos nossos leitores, desta vez, das alterações mais[...]

27 de Janeiro, 2017

Doutrina Administrativa Tributação automóvel

Processo n.º 205.25.10 – 169/2016 – I.V. n.º 12/2016

Admissão temporária de automóvel de aluguer com matrícula de outro Estado-membro (EM)
Código do Imposto sobre Veículos, aprovado pela Lei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho - Artigo 37.º Admissão temporária de automóvel de aluguer com matrícula de outro Estado-membro (EM) Processo n.º 205.25.10 – 169/2016 - I.V. n.º 12/2016, com despacho concordante do Sr. Subdiretorgeral, Dr. Brigas Afonso, proferido em 2016/08/01.

Síntese comentada

27 de Janeiro, 2017

Doutrina Administrativa Tributação automóvel

Processo n.º 205.25.10-230/2016

Aquisição de veículo por parte de um hospital, destinado ao transporte de doentes
Código do Imposto sobre Veículos (CISV), aprovado pela Lei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho. Artigo 2.º, n.º 2 do CISV. Assunto: Aquisição de veículo por parte de um hospital, destinado ao transporte de doentes. Processo n.º 205.25.10-230/2016, com despacho concordante, com data de 2016/11/24, proferido pelo Sr. Subdiretor-Geral, Dr. Brigas Afonso.

Síntese comentada