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Direito Civil → Código Civil → Livro II – Direito das obrigações → Título I – Das obrigações em geral → Capítulo IV – Transmissão de créditos e de dívidas → Secção II – Sub-rogação
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Artigo 590.º – Sub-rogação pelo devedor

1 - O terceiro que cumpre a obrigação pode ser igualmente sub-rogado pelo devedor até ao momento do cumprimento, sem necessidade do consentimento do credor.

2 - A vontade de sub-rogar deve ser expressamente manifestada.

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