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Direito Civil → Código Civil → Livro II – Direito das obrigações → Título II – Dos contratos em especial → Capítulo I – Compra e venda → Secção V – Venda de bens onerados
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Artigo 911.º – Redução do preço

1 - Se as circunstâncias mostrarem que, sem erro ou dolo, o comprador teria igualmente adquirido os bens, mas por preço inferior, apenas lhe caberá o direito à redução do preço, em harmonia com a desvalorização resultante dos ónus ou limitações, além da indemnização que no caso competir.

2 - São aplicáveis à redução do preço os preceitos anteriores, com as necessárias adaptações.

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