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Direito Civil → Código Civil → Livro III – Direito das coisas → Título II – Do direito de propriedade → Subtítulo IV – Do exercício e tutela dos direitos → Capítulo III – Propriedade de imóveis → Secção VIII – Atravessadouros

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Artigo 1383.º – Abolição dos atravessadouros

Consideram-se abolidos os atravessadouros, por mais antigos que sejam, desde que não se mostrem estabelecidos em proveito de prédios determinados, constituindo servidões.

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