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Direito Civil → Código Civil → Livro V – Direito das sucessões → Título I – Das sucessões em geral → Capítulo X – Partilha da herança → Secção III – Colação
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Artigo 2114.º – Imputação na quota disponível

1 - Não havendo lugar à colação, a doação é imputada na quota disponível.

2 - Se, porém, não houver lugar à colação pelo facto de o donatário repudiar a herança sem ter descendentes que o representem, a doação é imputada na quota indisponível.

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