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Direito Civil → Código Civil → Livro II – Direito das obrigações → Título I – Das obrigações em geral → Capítulo IV – Transmissão de créditos e de dívidas → Secção II – Sub-rogação
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Artigo 593.º – Efeitos da sub-rogação

1 - O sub-rogado adquire, na medida da satisfação dada ao direito do credor, os poderes que a este competiam.

2 - No caso de satisfação parcial, a sub-rogação não prejudica os direitos do credor ou do seu cessionário, quando outra coisa não for estipulada.

3 - Havendo vários sub-rogados, ainda que em momentos sucessivos, por satisfações parciais do crédito, nenhum deles tem preferência sobre os demais.

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