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Direito Civil → Código Civil → Livro II – Direito das obrigações → Título I – Das obrigações em geral → Capítulo IV – Transmissão de créditos e de dívidas → Secção II – Sub-rogação

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Artigo 589.º – Sub-rogação pelo credor

O credor que recebe a prestação de terceiro pode sub-rogá-lo nos seus direitos, desde que o faça expressamente até ao momento do cumprimento da obrigação.

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