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Direito Civil → Código Civil → Livro II – Direito das obrigações → Título II – Dos contratos em especial → Capítulo VI – Comodato
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Artigo 1138.º – Benfeitorias

1 - O comodatário é equiparado, quanto a benfeitorias, ao possuidor de má fé.

2 - Tratando-se de empréstimo de animais, as despesas de alimentação destes correm, salvo estipulação em contrário, por conta do comodatário.

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