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Direito Civil → Código Civil → Livro III – Direito das coisas → Título III – Do usufruto, uso e habitação → Subtítulo IV – Do exercício e tutela dos direitos → Capítulo II – Direitos do usufrutuário
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Artigo 1456.º – Usufruto de plantas de viveiro

O usufrutuário de plantas de viveiro é obrigado a conformar-se, no arranque das plantas, com a ordem e praxes do proprietário ou, na sua falta, com o uso da terra, tanto pelo que toca ao tempo e modo do arranque como pelo que respeita ao tempo e modo de retanchar o viveiro.

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