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Direito Civil → Código Civil → Livro IV – Direito da família → Título II – Do casamento → Capítulo X – Doações para casamento e entre casados → Secção I – Doações para casamento

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Artigo 1759.º – Redução por inoficiosidade

As doações para casamento estão sujeitas a redução por inoficiosidade, nos termos gerais.

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