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Direito Civil → Código Civil → Livro IV – Direito da família → Título V – Dos alimentos → Capítulo I – Disposições gerais
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Artigo 2004.º – Medida dos alimentos

1 - Os alimentos serão proporcionados aos meios daquele que houver de prestá-los e à necessidade daquele que houver de recebê-los.

2 - Na fixação dos alimentos atender-se-á, outrossim, à possibilidade de o alimentando prover à sua subsistência.

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