Legislação
Considerações gerais
4 - Esta Norma exige determinadas divulgações no balanço, na demonstração dos resultados e na demonstração das alterações no capital próprio e exige divulgação de outras linhas de itens ou nessas demonstrações ou no anexo.
5 - Esta Norma usa por vezes o termo "divulgação" num sentido lato, englobando itens apresentados no balanço, na demonstração dos resultados, na demonstração das alterações no capital próprio e na demonstração dos fluxos de caixa, assim como no anexo. As divulgações exigidas estão descritas no correspondente Modelo de Demonstrações Financeiras.