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Artigo 1121.º – Tornas

Entrada em vigor desta redacção: 1 de Janeiro, 2020

1 - Os interessados aos quais caibam tornas são notificados para requerer a composição dos seus quinhões por bens que não se mostrem adjudicados ou reclamar o pagamento das tornas.

2 - Se for reclamado o pagamento das tornas, é notificado o interessado que tenha de as pagar, para as depositar.

3 - Havendo pluralidade de requerentes, é aplicável, com as necessárias adaptações, o disposto no n.º 3 do artigo 1116.º

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