Objetivo

Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho

Decreto-Lei n.º 98/2015, de 2 de junho

Estutura Conceptual (EC)

Modelos de Demonstrações Financeiras

Código de Contas

Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF)

Normas Interpretativas (NI)

Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades (NCRF-PE)

Norma Contabilística para Microentiddes

Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Entidades do Setor não Lucrativo

Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho

Regime jurídico da organização e funcionamento da CNC

Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento e do Conselho, de 19 de julho

Aviso n.º 8256/2015, de 29 de julho

Norma Contabilística e de Relato Financeiro 1

Norma Contabilística e de Relato Financeiro 2

Norma Contabilística e de Relato Financeiro 3

Norma Contabilística e de Relato Financeiro 4

Norma Contabilística e de Relato Financeiro 5

Norma Contabilística e de Relato Financeiro 6

Norma Contabilística e de Relato Financeiro 7

Norma Contabilística e de Relato Financeiro 8

Norma Contabilística e de Relato Financeiro 9

Norma Contabilística e de Relato Financeiro 10

Norma Contabilística e de Relato Financeiro 11

Norma Contabilística e de Relato Financeiro 12

Norma Contabilística e de Relato Financeiro 13

Norma Contabilística e de Relato Financeiro 14

Norma Contabilística e de Relato Financeiro 15

Norma Contabilística e de Relato Financeiro 16

Norma Contabilística e de Relato Financeiro 17

Norma Contabilística e de Relato Financeiro 18

Norma Contabilística e de Relato Financeiro 19

Norma Contabilística e de Relato Financeiro 20

Norma Contabilística e de Relato Financeiro 21

Norma Contabilística e de Relato Financeiro 22

Norma Contabilística e de Relato Financeiro 23

Norma Contabilística e de Relato Financeiro 24

Norma Contabilística e de Relato Financeiro 25

Norma Contabilística e de Relato Financeiro 26

Norma Contabilística e de Relato Financeiro 27

Norma Contabilística e de Relato Financeiro 28

Objetivo

Âmbito

Definições

Provisões e outros itens

Provisões e passivos contingentes

Reconhecimento

Obrigação presente

Acontecimento passado

Exfluxo provável de recursos que incorporem benefícios económicos

Estimativa fiável da obrigação

Passivos contingentes

Ativos contingentes

Mensuração

Riscos e incertezas

Valor presente

Acontecimentos futuros

Alienação esperada de ativos

Reembolsos

Alterações em provisões

Uso de provisões

Aplicação das regras de reconhecimento e de mensuração

Contratos onerosos

Reestruturação

Data de eficácia

Apêndice