3 — Definições

7 - Os termos que se seguem são usados nesta Norma com os significados indicados:
Atividade agrícola é a gestão, por uma entidade, da transformação biológica e da colheita de ativos biológicos para:
(a) Venda;
(b) Distribuição gratuita ou com retribuição simbólica;
(c) Conversão em produtos agrícolas ou em ativos biológicos adicionais para venda ou para distribuição gratuita ou com retribuição simbólica.

Um ativo biológico é um animal ou planta vivos.
Colheita é a separação do produto de um ativo biológico ou a cessação do ciclo de vida de um ativo biológico.
Custos estimados no ponto de venda são os custos incrementais diretamente atribuíveis à alienação de um ativo, excluindo gastos financeiros e impostos sobre o rendimento. A alienação pode ocorrer através de venda ou através de distribuição gratuita ou com retribuição simbólica.
Um grupo de ativos biológicos é um conjunto de animais ou plantas vivos com características semelhantes.
Produto agrícola é o produto colhido dos ativos biológicos da entidade.
Transformação biológica compreende os processos de crescimento, degeneração, produção e procriação, que causam alterações qualitativas ou quantitativas num ativo biológico.

8 - A atividade agrícola abrange um conjunto diversificado de atividades como, por exemplo, criação de gado, silvicultura, colheitas anuais ou sazonais, cultivo de cereais, pomares e plantações, floricultura e aquacultura (incluindo viveiros). Nesta diversidade existem algumas características comuns:
(a) Capacidade de transformação-os animais e plantas vivos são capazes de se transformar biologicamente;
(b) Gestão da transformação-a gestão facilita a transformação biológica melhorando, ou pelo menos mantendo, as condições necessárias para que o processo se concretize (por exemplo, proporcionando níveis nutricionais, humidade, temperatura, fertilidade e luz). Esta gestão permite distinguir a atividade agrícola de outras atividades. Por exemplo, a colheita em espaços não geridos (tal como pesca oceânica e desflorestação) não é atividade agrícola;
(c) Mensuração da transformação-a transformação qualitativa (por exemplo, carga genética, densidade, amadurecimento, gordura, conteúdo proteico e resistência da fibra) ou quantitativa (por exemplo, progenitura, peso, volume, comprimento ou diâmetro da fibra e número de rebentos), causada pela transformação biológica ou pela colheita, é mensurada e monitorizada como uma função de gestão rotineira.

9 - A transformação biológica tem como desfechos:
(a) A transformação do ativo através de:

(b) Ou a produção de produtos agrícolas, tais como resina, folhas de chá, lã e leite.