Artigo 390.º – Composição

1 - O conselho de administração é composto pelo número de administradores fixado no contrato de sociedade.

2 - O contrato de sociedade pode dispor que a sociedade tenha um só administrador, desde que o capital social não exceda € 200 000; aplicam-se ao administrador único as disposições relativas ao conselho de administração que não pressuponham a pluralidade de administradores.

3 - Os administradores podem não ser accionistas, mas devem ser pessoas singulares com capacidade jurídica plena.

4 - Se uma pessoa colectiva for designada administrador, deve nomear uma pessoa singular para exercer o cargo em nome próprio; a pessoa colectiva responde solidariamente com a pessoa designada pelos actos desta.

5 - O contrato de sociedade pode autorizar a eleição de administradores suplentes, até número igual a um terço do número de administradores efectivos.